Marlon Tomazette Curso De Direito Empresarial Pdf Download: Volume 1 - 13ª Edição 2022 - Ebook

Partindose de uma evolução histórica do direito comercial, chegase hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). O estudo abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa, até as questões mais específicas, como o estudo do nome empresarial, das marcas e das patentes. Além disso, na segunda parte do livro fazse um estudo do direito societários, com a análise da teoria geral, até a análise de cada uma das sociedades em espécie, passando ao final ao regime das concentrações empresariais.A análise desses conceitos é feita de forma detalhada, a partir da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência nacional, e tenta ser a mais completa e didática possível. Este volume 1, apresenta um estudo amplo e abrangente da teoria geral do direito empresarial e do direito societário.

2 2009 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2009; 2. ed ; 3. ed. 2012;4. ed. 2013; 5. ed. 2014; 6. ed f' / ': \",: /'- -.. >.'.;c.. Capa : Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, Sp, Brasil) Tomazette, Marlon Curso de direito empresarial : títulos de crédito, volume 2/ Marlon Tomazette ed. - São Paulo: Atlas, Bibliografia. ISBN ISBN (PDF) 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil!. Título CDU -34: (81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: (81) 2. Direito empresarial : Brasil : Direito 34: (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n" 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n" , de 14 de dezembro de Impresso no BrasiliPrinted in Brazil " Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios São Paulo SP atlas.com.br

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3 Sumário 1 Do crédito, 1 1 O crédito, 1 2 Elementos do crédito, 3 3 Importância do crédito na economia moderna, 4 4 Classificações do crédito, 5 2 Títulos de crédito: noções gerais, 7 1 Conceito de título de crédito, 7 2 Funções dos títulos de crédito, 10 3 Títulos de crédito típicos e atípicos, 11 3 Características e princípios dos títulos de crédito, 15 1 Uma questão de terminologia, 15 2 Características dos títulos de crédito, Disciplina pelo direito comercial/empresarial, Bem móvel, Natureza pro solvendo, Circulação, Títulos de apresentação, Obrigação quesível, Título de Executividade, Presunção de liquidez e certeza, Formalismo, Solidariedade cambiária, 23

EMPRESARIAL NÍVEL DE ENSINO: Graduação CARGA HORÁRIA: 80h PROFESSORES-AUTORES: Telder Andrade Lage Ana Luisa Coelho Perim Fabiano Eustáquio Zica Silva APRESENTAÇÃO O direito empresarial, ramo do direito

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Quando se fala em acionistas de uma empresa, os sócios minoritários frequentemente se tornam vulneráveis e indiferentes às decisões dos sócios majoritários nas questões debatidas na sociedade pelo seu pequeno poder influência devido ao pequeno aporte empresarial. Com isso, o Direito Empresarial criou alguns mecanismos visando a proteção dos interesses dos acionistas minoritários, como a Cláusula Tag Along. Essa Cláusula dá direito a esses acionistas de deixar a empresa, caso o controle seja assumido por um investidor que até então não fazia parte da mesma no caso das Limitadas, tendo em vista o affectio societatis. Ademais, o Código Civil assegura aos sócios minoritários no seu artigo 1.066 o direito de eleger separadamente um dos membros do Conselho Fiscal e o respectivo suplemente, desde que esses sócios representem pelo menos um quinto do Capital Social da empresa de grande porte. Tal lei foi criada para evitar a discriminação entre sócios grandes e pequenos. Mas essa tentativa de estabelecer um certo equilíbrio de forças entre os acionistas se torna pertinente nas sociedade limitadas, mas não nas sociedades anônimas.

Ao assumirem a condição de sócios, os indivíduos adquirem direitos (participação nos lucros, quotas, poderes), bem como assumem obrigações perante a sociedade (dever de integralizar a sua quota, participação nas perdas, eventual responsabilização patrimonial), conforme prevê o Art. 997 do CC/02 (BRASIL, 2002). Dentre estas, a principal obrigação é a de investir, prover recursos para formação do capital social em moeda (ULHOA, 2012, p. 497), cuja finalidade é a realização do objeto social, garantia dos credores e responsabilidade do quadro societário perante a terceiros (Apud. TOMAZETTE, 2017, p. 450). 2ff7e9595c